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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:25
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Código de Trânsito e suas complementações
Paulo Aparecido Verderi é Sargento de Policia Militar do Estado de São Paulo e Tecnólogo em Segurança Publica. E-mail: sgtverderi@hotmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Danos morais.
Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Sucessores.
Legitimidade ativa ad causam.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:39
Agredido em bar por PM receberá indenização por danos morais e materiais
A vítima afirmou que em razão das agrssões sofreu traumatismo craniano e paralisação parcial de um lado do corpo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:05
Indenização. Responsabilidade civil do Estado. Danos materiais e morais.
Autor vitima de disparo de arma de fogo por policial militar durante perseguição a assaltantes, dentro de sua residência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente
É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:40
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Reconvenção.
Discussão entre vizinhos, funcionário, visitantes e síndico. Utilização do salão de festas. Horário. Limite. Agressão verbal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Queda em buraco no piso da policlínica municipal central.
Ação indenizatória. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Aluno que é desclassificado do concurso para ingresso na carreira da polícia militar em razão do critério etário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:10
Porque a RFB desrepeita lei e portaria da PGFN por incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado
Foi noticiado que, infelizmente, a RFB continua entendendo que incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:15
Crise Econômica Impõe Desoneração do IRPF e Anistia para Retornos de Capital do Exterior
Quanto à desoneração do IRPF, vale lembrar que houve para as empresas desonerações bilionárias com recentes medidas já tomadas pelo Governo, beneficiando setores empresariais, mas esquecendo do POVO
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
Aumentar a renda do trabalhador desonerando o IRPF é melhor que injetar dinheiro no mercado
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:05
Sonegação fiscal é perigosíssima para o contribuinte
Sonegar tributos e/ou contribuições ou omitir informações obrigatórias não é a melhor decisão que o cidadão contribuinte deva tomar. Vale observar que presidentes e diretores de entidades do terceiro setor também estão sujeitos a serem processados criminalmente, caso haja vacilo em suas decisões em relação ao cumprimento de suas obrigações tributárias
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:35
Prazo de decadência para lançamento Tributário
Prazo precisa ser reduzido para dois anos e já tem discussão adiantada do PLP 129 de 2007 e necessita de mobilização das entidades representativas dos contribuintes
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:25
Plenário do TRF 3ª região derrubou limite à dedução das despesas com instrução do imposto de renda pessoa física
Neste texto vamos abordar a importância do acionamento do Poder Judiciário pelo cidadão contribuinte vítima de extorsão tributária contumaz praticada pelo Governo Federal contra os Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:59
Indenização por danos morais. Bancário.
Transporte de valores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:10
Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória
Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula
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Array Publicado em 2011-02-16T16:15:48+00:00
Porque a tabela do IRPF e IRRF está super desatualizada?
O congelamento da tabela do imposto de renda na virada de 2010/2011 é tema do momento na mídia.