Apelação. Ação de indenização por danos morais. Reconvenção.

Discussão entre vizinhos, funcionário, visitantes e síndico. Utilização do salão de festas. Horário. Limite. Agressão verbal.

EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. DISCUSSÃO ENTRE VIZINHOS, FUNCIONÁRIO, VISITANTES E SÍNDICO. UTILIZAÇÃO DO SALÃO DE FESTAS. HORÁRIO. LIMITE. AGRESSÃO VERBAL. GESTO OBSCENO. ILICITUDE. DANO MORAL. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. SOLICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. NARRATIVA LIMITADA AO OCORRIDO. EXERCÍCIO REGULAR DODIREITO. - A utilização de palavras ofensivas e emprego de gestos indecorosos constitui ato ilícito causador de violação aos direitos da personalidadedaquele a ...

Palavras-chave: direito civil indenização dano moral