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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:54
Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas
Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:35
Secretário municipal. Agente político.
Vínculo de natureza institucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agente comunitário de saúde.
Insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:38
Adicional de insalubridade.
Agente comunitário de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:10
Agente policial receberá auxílio-natalidade
Previdenciária. Ação para concessão de auxílio-natalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:25
Ação civil pública de improbidade administrativa. Ex-prefeito do município de boa saúde/RN.
Apelação cível. Agente político.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.
Penal. processual penal. peculato contra os correios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga.
Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 20:40
Estado deve indenizar agente penitenciário
O autor será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais. Ele teria ficado paraplégico após ser atingido durante uma rebelião na penitenciária
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:50
Agente policial receberá auxílio-natalidade
Magistrada concedeu tutela antecipada que condenou o IPERN a pagar o auxílio-natalidade ao servidor público. Instituto tem 30 dias para apresentar defesa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Suspensa de licitação dos Correios.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:36
TST homologa acordo dos Correios
Com isso, não mais haverá o julgamento da ação, que estava previsto para amanhã, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 13:23
Agente de viagem pagará representante
O Juiz da 29ª Vara Civil de Belo Horizonte, deixou claro que nem o policial nem a American Express deveriam ser condenados a pagar quaisquer valores à Otur
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Questões de Direito Tributário
Pesquisas Energéticas, Refap-SA., e dos Correios, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Roubo qualificado. Art. 157, § 2°, I e II, do CP. Crime contra empresa pública federal
Roubo praticado contra a Agência de Correios e Telégrafos de Ribeirópolis/SE, em concurso de
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Civil
de Pesquisas Energéticas, Refap-SA., e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:15
Justiça suspende proibição e Siemens pode participar de licitações
Multinacional alemã teria pago propina em contrato com Correios
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:42
Transportadora indeniza família de vítima fatal em SE
Vendedor foi atropelado por caminhão a serviço dos Correios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:24
Recurso de revista. Curso de administração postal.
Vínculo empregatício com a empresa brasileira de correios e telégrafos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Receptação dolosa. Palavra dos policiais. Valor.
Posse coisa pelo agente. Consequência.