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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:45
Violação de garantias constitucionais individuais.
Assédio moral.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:18
Empregado eleito o ''mico do ano'' da empresa ganha indenização por danos morais
Uma brincadeira levou uma empresa a ser condenada por danos morais na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:33
Empresa não pode obrigar trabalhador a jornada excessiva.
A segunda Turma do TRT de Mato Grosso julgou procedente o recurso de um trabalhador de frigorífico que pedia o reconhecimento da rescisão indireta (justa causa por culpa do empregador) alegando jornada excessiva e condições de trabalho insalubres.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:00
Conflito de competência é decidido em favor da Encol
A Encol teve a condenação transitada em julgado em uma reclamação trabalhista iniciada na 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis-SC.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:10
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:43
Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia
Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:56
Constitucional. Lei municipal nº 2.229/01. Município de rosário do sul.
Fixação de dias e horário de funcionamento do comércio local. Inconstitucionalidade substancial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:20
Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei nº 11.496/2007.
Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:55
Família deve desocupar imóvel
O município declarou que a moradia está situada em área de alto risco geológico, com predisposição a escorregamento de solo e rolamento/queda de blocos.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:31
STF decide que cabe à Justiça Comum julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos
A esta caberia apenas julgar a causa se a Anatel tivesse entrado no processo como parte interessada.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:18
Justiça determina encerramento de atividade comercial em condomínio
O enorme volume de pessoas diariamente nas unidades da AMO no condomínio estaria comprometendo a fruição plena da propriedade pelos demais condôminos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:02
Condomínio é condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais
Empregados eram tratados com extrema grosseria, chamados constantemente de preguiçosos, vagabundos, despreparados, imbecis, burros e miséria, entre outros xingamentos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 20:26
Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC
O juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Avon Cosméticos a indenizar em R$ 6 mil uma revendedora por incluir o nome dela indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 15:23
ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB
Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 15:00
Banco é condenado a devolver dinheiro a condomínio lesado por desvio financeiro
Rombo nas contas chegou a R$ 69 mil
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:15
Empresa que complicou vida de cliente durante 10 meses pagará R$ 15 mil
Indenização corresponde a fatura de serviços prestados
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:45
TJ nega indenização contra SBT por veicular suposta reportagem ofensiva
Para magistrado, responsável por exposição é do próprio marido