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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:09
A Remediação da Lixeira Pública de Santana: Ineficácia da Tutela Ambiental e Jurisdicional
Segundo dados do IBGE (2014), a maioria dos nossos 5.575 Municípios vivencia uma situação desumana
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
A importância da auditoria trabalhista e previdenciária
Zípora do Nascimento Silva é advogada trabalhista do escritório Polonio Advogados Associados. E-mail: zipora@polonio.com.br Site: www.polonio.com.br
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Breve histórico da súmula vinculante
Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.
Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:47
Os Impactos do Porte de Arma de Fogo em detrimento da sociedade brasileira
O presente artigo discorre sobre os Impactos do Porte de Arma de Fogo em detrimento da sociedade brasileira.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
. O presente trabalho, acerca do Porte de arma, destacando seus requisitos e seus efeitos jurídicos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
Violação do Domicílio Virtual : uma abordagem civil.
Lincoln Biela de Souza Vale Junior é Advogado. Professor de Direito Civil. Pós-Graduado em
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
O transexual pode ser vítima de estupro?
Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado. Professor de Direito Civil. Especialista em
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:15
Motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado é absolvido
Magistrado entendeu que a lei não pode exigir que o indivíduo produza prova contra si mesmo, permanecendo no local do acidente
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:57
Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019
O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 16:48
As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP
O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:16
TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação
Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia
TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Seguro Obrigatório DPVAT
Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2022 - 10:08
O Reconhecimento do Acesso à Água Potável como Direito Fundamental
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 11:23
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 15:48
Nota à imprensa - Novo Marco Legal de Garantias modifica profundamente o regramento legal de garantias imobiliárias no Brasil
. Os advogados do escritório Cescon Barrieu, Marcos Lopes Prado, Vicente Coni Junior e Luciano Souza comentam mais detalhes sobre a proposta na nota abaixo.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:12
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJRS
No caso em questão, a 9.ª Câmara acolheu o recurso da ex-fumante Cleomar Terezinha Gonçalves, cujas pretensões indenizatórias haviam sido afastadas em primeira instância.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:11
A Mens Legis do Sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública: princípios orientadores e promoção da celeridade
O escopo do presente é analisar a mens legis do sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública.