Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:50
Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado
Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:40
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:54
Acusada de matar o próprio filho pede liberdade ao STF
recém-nascido, N.A.F.O. impetrou Habeas Corpus (HC 97578), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:20
STJ nega habeas corpus a acusada da morte de Matteo Lorenzetti
Ela e outros comparsas, entre eles um ex-funcionário da empresa do pai da vítima, estariam envolvidos no crime
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:29
Negada liminar em habeas corpus de acusada de irregularidades no dia da eleição
Ela é acusada pela prática de arregimentação de eleitores em sua residência a fim de fornecer
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:01
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:20
Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal
Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:30
Ministra nega habeas corpus a presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis
Ela é acusada de prática de crimes eleitorais como compra de votos e utilização de prédio público para campanha eleitoral
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em habeas corpus.
Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:20
TJ nega habeas corpus para trancar ação penal contra servidora pública
Servidora pública, acusada por supostas irregularidades em processo de licitação da prefeitura daquele município, teve HC negado
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:00
Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
Estudante negociava vagas em faculdades de medicina
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:55
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:47
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 20:16
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:03
Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:02
STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos
, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:03
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva do paciente e codenunciado.
Requisitos para a manutenção da segregação presentes.