Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Efeitos do descumprimento da transação penal: interpretação jurisprudencial

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.