Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Juiz condena réus que mataram correntista

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Questões de Ética Profissional e Estatuto

Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

TJ condena vereador que contratou filho

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais