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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:40

Responsabilidade civil.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:40

Ação de cobrança. Honorários advocatícios.

Competência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.

Relógio de ouro e ações.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:40

Embargos de declaração. Desprovimento.

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:05

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Telefonia. Instalação e reparação de linhas. Terceirização. Ilicitude.

Se a transmissão de voz e dados é realizada por meio de linha telefônica, sua instalação e reparação constituem atividades típicas das empresas de telecomunicação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.

Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:25

Ação de indenização. Compra e venda de microcomputador. Vício oculto constatado.

Prazo de 90 dias a contar da ciência inequívoca do defeito. Decadência do direito do autora devidamente configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:05

Prestação de serviços. Reparação de danos. Abalo à honra e imagem da escola que não ficou comprovado. Apelação improvida.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29

Prescrição da ação. Representante comercial.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:35

Apelação cível. Indenização por danos morais. Execução de alimentos.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:40

Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.

Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53

Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia

A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:15

Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS

A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:55

Apelação cível. Ato ilícito não configurado. Obrigação de indenizar afastada.

Constrangimento sofrido, segundo aduz o autor, em virtude de representação feita pelo réu ao Conselho Regional de Medicina por supostas irregularidades profissionais por ele cometidas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:45

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:45

Recurso de apelação cível. Ação reparatória decorrente de ato ilícito.

Acidente de trânsito com vítima. Condutor de motocicleta inadivertidamente cruza via principal. Alegação de erro na apreciação dos fatos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:15

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:15

Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 186

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.

Competência da justiça do trabalho.

Relógio de ouro e ações.

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Se a transmissão de voz e dados é realizada por meio de linha telefônica, sua instalação e reparação constituem atividades típicas das empresas de telecomunicação.

Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.

Prazo de 90 dias a contar da ciência inequívoca do defeito. Decadência do direito do autora devidamente configurado.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.

A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL

A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.

Constrangimento sofrido, segundo aduz o autor, em virtude de representação feita pelo réu ao Conselho Regional de Medicina por supostas irregularidades profissionais por ele cometidas.

Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.

Acidente de trânsito com vítima. Condutor de motocicleta inadivertidamente cruza via principal. Alegação de erro na apreciação dos fatos.

Prescrição anual.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

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