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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:36

Justiça converte prisões temporárias de acusados de latrocínio em prisões preventivas

De acordo com o pedido apresentado pela autoridade policial, há veementes indícios de autoria do
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:49

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:15

OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais

Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:25

Denúncia. Rejeição. Comércio irregular de palmito.

armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:10

JT considera inválida alteração de jornada de empregados em minas

O relator, afirmou que o disposto no caput do artigo 295 da CLT somente é possível com prévia licença da autoridade competente em higiene do trabalho
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

HC. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Alegado constrangimento ilegal.

Julga-se prejudicada a ordem em face da perda do objeto, se foi concedida a liberdade provisória pela autoridade apontada como coatora.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:50

Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor

Desembargadores dizem que o professor é a autoridade em sala de aula. Se o aluno descumpre deveres
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:19

Autuado por ato obsceno e desacato em clube responderá processo em liberdade

pedido de prisão nem pelo Ministério Público nem pela autoridade policial.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:21

Defesa pede libertação do deputado cassado Eduardo Cunha ao Tribunal Federal de Porto Alegre

Advogados dizem que decisão de Moro 'afronta' autoridade do STF. Supremo já havia rejeitado pedido de prisão contra o deputado cassado.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:25

Quinta Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade

Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:46

Ministro do TST julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica

, instituto que visa preservar a autoridade das decisões dos Tribunais.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:15

Negado seguimento a HC de acusado de envolvimento em escândalo da Fifa

extradição por ordem ou a pedido de qualquer autoridade ou governo estrangeiro
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:15

Preso com arma e munições tem pedido de liberdade negado

suficientes de autoria, ressaltando que o paciente confessou os fatos perante a autoridade policial
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:00

Multa de trânsito aplicada por equipamento eletrônico exige prazo para contestação

Caso primeira notificação não seja expedida pela autoridade de trânsito no prazo máximo de 30 dias, o Estado perde o direito de punir
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:30

Laranja com Pequi: anulada investigação

Com a decisão, as investigações civis permanecem em poder do Ministério Público e as investigações criminais em poder da Autoridade Policial
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:35

Habeas corpus. Crime de racha.

autorizada pela autoridade competente, com dano potencial à incolumidade pública ou privada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:37

Recurso de revista. Agente público. Responsabilidade.

Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Apelação em mandado de segurança. Inscrições em dívida ativa.

Autoridade Impetrada estão quitados, por pagamento e por compensação.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:27

Estapeou transeunte e xingou policial, agora, prestará serviço comunitário

pela qual prendeu Fernando em flagrante por desacato a autoridade.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 12536

De acordo com o pedido apresentado pela autoridade policial, há veementes indícios de autoria do

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no

Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial

armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.

O relator, afirmou que o disposto no caput do artigo 295 da CLT somente é possível com prévia licença da autoridade competente em higiene do trabalho

Julga-se prejudicada a ordem em face da perda do objeto, se foi concedida a liberdade provisória pela autoridade apontada como coatora.

Desembargadores dizem que o professor é a autoridade em sala de aula. Se o aluno descumpre deveres

equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.

pedido de prisão nem pelo Ministério Público nem pela autoridade policial.

Advogados dizem que decisão de Moro 'afronta' autoridade do STF. Supremo já havia rejeitado pedido de prisão contra o deputado cassado.

Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do

, instituto que visa preservar a autoridade das decisões dos Tribunais.

extradição por ordem ou a pedido de qualquer autoridade ou governo estrangeiro

suficientes de autoria, ressaltando que o paciente confessou os fatos perante a autoridade policial

Caso primeira notificação não seja expedida pela autoridade de trânsito no prazo máximo de 30 dias, o Estado perde o direito de punir

Com a decisão, as investigações civis permanecem em poder do Ministério Público e as investigações criminais em poder da Autoridade Policial

autorizada pela autoridade competente, com dano potencial à incolumidade pública ou privada.

Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.

Autoridade Impetrada estão quitados, por pagamento e por compensação.

pela qual prendeu Fernando em flagrante por desacato a autoridade.

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