Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.