Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse

Anatel reativa call center até a próxima semana

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. [email protected]