Enquadramento. Professora.

Direitos trabalhistas.

Professora aposentada.

Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836/1997, que alterou para menos a fórmula de cálculo desses décimos

Ação ordinária. Professora.

Servidora pública estadual. Pleito inicial pelo pagamento de horas-extras laboradas.

Embargos de declaração. Professora.

Contratação como técnica de ensino. Rejeição.

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Professora ganha revisão de aposentadoria

Professora estadual receberá remuneração atrasada

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar a uma ex-professora da rede estadual de

Professora será indenizada por ofensa

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Férias. Professora. Honorários advocatícios.

Professora é condenada por homicídio em Betim

A pena foi fixada em 17 anos de reclusão.

Município terá de manter professora demitida

Apesar da irregularidade constatada no edital do concurso, o ato de admissão da servidora pública celetista não pode ser anulado, pois a contratação se consolidou no tempo em razão da inércia do poder público

Município deve reintegrar professora demitida ilegalmente

Além da reintengração, ela também receberá 20 vezes o valor do salário a título de danos morais

Férias. Professora. Previsão em lei municipal.

Terço constitucional.

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Professora terá direito a aposentadoria especial

Para tal benefício, considera-se o tempo de contribuição nas funções de regência de classe, direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais

Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré

Professora exonerada será reintegrada ao cargo

A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial

Ação ordinária.

Professora aposentada ganha direito a reenquadramento

No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.