Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

STF libera ?marcha da maconha?

Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas

Marcha da maconha: o outro lado

Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam, sem desconsiderar bens jurídicos potencialmente afetados, tomando-se por baliza o princípio da concordância prática

Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.

Dano in re ipsa.

RE. Matéria constitucional com repercussão geral reconhecida.

Tributário. ICMS. Majoração de alíquota.

Agravo regimental. Processual civil e tributário. RE.

Tributo sujeito a lançamento por homologação. Repetição de indébito.

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia

Marcha da Maconha sem risco de prisão

Juiz concede habeas corpus preventivo para manifestantes da Marcha para legalização maconha

Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez

Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar

O valor da indenização foi fixado em R$ R$ 2.584,11 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

"Rodeio de Gordas" e a marcha da imbecilidade

De um lado, a bestialidade inerente ao ser humano e, de outro, um desrespeito profundo aos direitos humanos e à ética

Há repercussão em RE sobre tributação para recipientes de água

No caso, discute-se a possibilidade de o Poder Judiciário aplicar ou não o benefício de alíquota mais favorável à operação de industrialização de embalagens destinadas ao acondicionamento de água mineral

Marcha à ré é de responsabilidade do condutor

A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos.

Judiciário de Campinas proíbe 'Marcha da Maconha' na cidade

O evento estava previsto para ocorrer no próximo sábado (28), a partir das 13 horas, no largo do Rosário, centro da cidade de Campinas

Extraordinário. COFINS. Preliminar. Prejudicialidade do RE. Não ocorrência.

Impactos da RE 796.376 SC no Planejamento Tributário

Por Gihad Menezes.

RE. Cumprimento de sentença. Impugnação. Valor patrimonial da ação (VPA).

Imutabilidade da coisa julgada. Dividendos.

Supremo Tribunal Federal vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

Marco Aurélio liberou RE para ser julgado em plenário.