Marcha da Maconha sem risco de prisão

Juiz concede habeas corpus preventivo para manifestantes da Marcha para legalização maconha

Fonte: TJRJ

Comentários: (16)




O juiz Alberto Fraga, do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim), do Leblon, na Zona Sul do Rio, concedeu habeas corpus preventivo para que manifestantes possam participar, sem serem presos, da Marcha da Maconha no dia 7 de maio de 2011. A decisão foi proferida em favor de Renato Athayde Silva, João Gabriel Henriques Pinheiro, Thiago Tomazine Teixeira, Adriano Caldas Cavalcanti de Albuquerque, Achille George Telles Lollo e Antonio Henrique Campello de Souza Dias, mas é válida para todos os demais. Eles deverão participar do movimento sem usar ou incentivar o uso da substância entorpecente.


O juiz acolheu o pedido com base em decisões anteriores, proferidas pelo então juiz titular do Jecrim do Leblon, hoje desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, que concedeu a ordem a fim de evitar a prisão dos manifestantes na marcha realizada em 1º de maio de 2010.


Com efeito, o direito invocado pelos pacientes possui fundamento constitucional, a uma, por lhes ser conferida a possibilidade de reunião pacífica em locais abertos ao público, nos termos do artigo 5º, XVI da Constituição da República Federativa do Brasil. A duas, pois o que pretendem os postulantes é a garantia da expressão de uma idéia, uma opinião, um pensamento, o que se distingue de fazer apologia ao uso de substâncias entorpecentes ou a qualquer outra conduta delitiva, como o tráfico de drogas”, escreveu o juiz Alberto Fraga.


O magistrado afirmou ainda que a proposta da manifestação é discutir uma política pública e defender a exclusão da maconha do rol das substâncias ilícitas, sem, todavia, incentivar o seu uso ou comércio. Ele alertou, no entanto, que o Poder Judiciário, por meio da decisão, não está a chancelar o uso de qualquer tipo de droga.


A ação foi proposta contra o delegado de polícia da 14ª DP e o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar.

 


Processo nº 010821667.2011.8.19.0001

Palavras-chave: Manifestação; Maconha; Prisão; Risco; Marcha

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16 Comentários

Pedro Rojas tecnico29/04/2011 17:38 Responder

Sou totalmente contra... pois na minha opiniao isto é uma apologia... e também axo que é incoerente o governo querer proibir propagandas de cigarros no comercio e liberar uma passeata a favor do uso da MACONHA que é uma substancia ilicita e que tira a pessoa do seu estado normal...

Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito30/04/2011 9:09 Responder

Já estão tranformando este país numa SODOMA E COMORRA, são paradas gays, marcha da maconha, e depois o que vai ser bem provável é marcha dos nudistas. Vamos eleger um CALIGULA logo neste país e liberarmos tudo. Até agora não vejo a participação da OAB/RJ em tentar coibir esta marcha, ou será que são solidários ao uso e liberação de drogas. A OAB se mete em tudo, até em briga de galo, e agora cadê a defesa da sociedade que eles tanto propalam. Este é o país de demagogias e hipocresias com um bando de falso moralistas, como aqui no Rio de Janeiro, com choques de ordem, prendem mijões no carnaval e a cidade está cheio de mendigos se drogando, transando e roubando nas ruas na frente de todos. Será que vão esperar a copa do mundo para agirem, é esta maneira de mostrar o Rio de Janeiro, com maconheiros assumidos, vai ser esse tipo de turistas que a cidade vai receber. Rio cidade maravilhosa mesmo.

Felipe de Freitas advogado 30/04/2011 16:14

OAB??? VOCÊ ESTÁ DE BRINCADEIRA NÉ??? OAB??A 5 ANOS A OAB PERDEU O RESPEITO, O MINISTÉRIO PÚBLICO -MP - SIM É UMA INSTITUIÇÃO NÃO CORPORATIVISTA E IDONEA. AQUI EM SAMPA, A OAB FALSIFICOU DOCUMENTOS DE UMA MEMBRO DA \\\"PANELA\\\" PARA O 5º CONSTITUCIONAL.

Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 01/05/2011 10:18

Felipe, te peço desculpas, realmente é querer esperar muito de uma entidade que é um mal exemplo para a sociedade. Vejo que não é só aqui no Rio de Janeiro que acontece dessas falcatruas. Aqui no Rio de Janeiro até o Ex-Presidente do TJRJ, foi denunciado pela Deputada cidinha Campos de favarecer a sua namoradinha e amigo nas aprovações para a magistratura. Seu nome é Luiz Zweiter. Então o que esperar dos juízes e da OAB que indicam e favorecem estas pessoas, e depois dizem que um mal advogado é que é prejudicial a JUSTIÇA, essa é a alegação da OAB para justificar o Exame de Ordem. Parabéns Dr. Felipe e vejo que o Senhor não faz parte desta panela. Abraços

Carlos Figueiredo Advogado 02/05/2011 14:32

Cesar Augusto, boa tarde. Gostaria de saber se é possível sua identificação correta, para o envio de suas colocações junto à OAB/RJ. Você fala em \\\"maconheiros\\\", \\\"nudistas\\\" e \\\"gays\\\", de forma pejorativa. Espero que seja \\\"macho\\\" e não tenha medo de assumir o que fala. Att. Carlos Figueiredo

gilza pate advogada30/04/2011 11:34 Responder

Aliás, hipocrisia é uma palavra bastante interessante e usada, por nossos governantes de maneira interessante. Um deles, pretendia ou pretande a liberação pq as mulheres já o praticam, então... um outro quer que bares e restaurantes forneçam água potável, de graça, para susuários de extase, pq eles usam mesmo e é hipocrisia fingir q não, os ótéis devem fornecer camisinhas , etc, etc. Criam leis para proibir animais em circos, mas é permitido assistí-los em soltos e atropelados pelas ruas, em rodeios, exposições, etc. É mais fácil criar leis que fisiscalizar. Fiscalizar dá trabalho. É, hipocrisia é uma palavra muito interessante

FERNANDO WEISS advogado30/04/2011 18:09 Responder

Já se sabe que não havendo consumidor não há tráfico. Evidentemente, a passeata programada é para insentivar e divigulgar o uso da droga. Onde está esse magistrado que não encherga isto? É uma vergonha, um descalabro, o posicionamento da Justiça através de seu representante irresponsável.

Tiago Pessanha advogado 02/05/2011 11:46

Nossa com todo respeito colega. Advogado, aprovado no exame da ordem em escrever INCENTIVAR com \\\"S\\\". ENXERGAR COM \\\"CH\\\", pelo amor de Deus, nem comenta amigo, está denigrindo a classe. Liberdade de Expressão.

Rosi Servidora Pública30/04/2011 18:54 Responder

Interessante a opinião do Ilustre Magistrado. Ao invés do mesmo coibir a APOLOGIA ESCANCARADA, ele está incentivando o uso indiscriminado da droga. Distorcendo o preceito constitucional. Alguém acredita que esta manifestação será de \\\"cara limpa\\\" ? Eu duvido!!! Vai ser um \\\"MACONHÓDROMO\\\" , uma verdadeira \\\"GAIOLA DAS LOUCAS

Rosi Servidora Pública30/04/2011 19:05 Responder

Adilson Investigador de Polícia30/04/2011 21:38 Responder

Bando de maconheiros e um juiz que não sabe o que diz e faz. O Código Penal quando prevê a Apologia de crime ou criminoso não se aplica no Rio ou para esse Juiz. O País já está uma beleza com tráfico acabando com muitas famílias e ainda vem esses vagabundos com marcha da maconha. Ano que vem tem a marcha da cocaína e em 2013 tem a marcha do Crack...

Rosinaldo Estácio bancário01/05/2011 0:06 Responder

Acho que ao invés de fazermos passeatas para fortalecer o consumo de maconha, deveríamos fazer passeatas a favor de melhores escolas, salários, menos impostos, saúde, distribuição de renda e contra a corrupção.

Felipe Cardoso estudante01/05/2011 12:41 Responder

Industria politica, farmaceutica e social. Tabaco e Alcool traz muito mais impostos ao governo, porem - taxa de mortalidade e dependencia por essas drogas licitas ? gastos do governo com tratamentos para estes tipos de drogas ? hipocrisia politica realmente! Maconha - droga ilicita considerada de grau leve!gastos do governo com tratamento ? grau de dependencia em relaçao tabaco/alcool ? INDICE DE MORTALIDADE? alguem sabe porque proibiram a mesma? principios medicinais? nao venho aqui fazer apologias, apenas necessitamos de cultura para impormos opnioes em um pais democratico!!! Ao beber uma CERVEJA, temos em sua composiçao, LUPULO! (substancia responsavel pelo relaxamento, prima da cannabis sativa) realmente concordo com Rosinaldo, ao inves de fortalecer CONSUMOS, passamos a fazer passeatas para uma melhor EDUCACAO, passeatas socrasticas e de cobranca para um melhor governo, que se diz tao ignorante porem representado por 190 milhoes de brasileiros! E VIVA O ESPORTE!! SAUDEEEEEE!!

Marcos Advogado02/05/2011 9:44 Responder

Bom senhores, o que vemos todos os dias nas ruas? Cracolandia, policiais corruptos escorando traficantes, alcolatras matando suas familias, hospitais lotados de pessoas com cancer em função do cigarro... E tanta critica em cima da maconha? que não apresenta problema social nenhum...isso é ipocrisia mesmo... nao sou a favor, porém temos que abrir a mente e enchergar que, com ou sem passeata, e ou legalização os usuários continuaram a ser os mesmos....um braço

LUIZ HERIVELTO BANCÁRIO E BACHAREL EM DIREITO02/05/2011 11:11 Responder

O Ministério Público precisa agir o mais rápido possível! Peço aos membros do MP que entrem com uma medida urgentemente para CASSAR esse HC, tendo em vista que o mesmo é uma aberração.

Luiz Gustavo Advogado e professor02/05/2011 11:51 Responder

Deveriam fazer uma passeata pela Educação, porque a quantidade de erros de português nos comentários acima, considerando que, em sua maioria são bacharéis em Direito, é um absurdo! Apenas esclarecendo um leitor acima: A maconha, até a década de 1920, não era proibida. No entanto, apos a 1ª guerra mundial, seguindo posteriormente à grande depressão americana que se estendeu até 1930, fez com que o acesso à materia prima algodão, para fabricação de roupas e uniformes militares, se tornasse cada vez mais cara e escassa. Por outro lado, uma mega empresa americana chamada Du Pont, detinha àquela época a tecnologia de extrusão da fibra da maconha, podendo transformá-la em tecido. Desta forma, têm-se que a proibição da maconha foi na realidade uma grande jogada comercial americana que, para privilegiar sua própria indústria e conquistar mercados externos, vendendo o tecido fabricado a partir do cãnhamo, aproveitando a falta de algodão no mundo, restringiu o plantio da erva apenas às fazendas autorizadas pelo próprio governo americano, neste caso, todas pertencentes ao grupo Du Pont. Não à toa, esta empresa é hoje a maior fabricante de tecidos tecnológicos do mundo. E o presente caso se tornou uma das maiores ações de reserva de mercado já implementadas na face da terra. Uma pena que os livros de história não nos conta assim...

Marco empregador02/05/2011 13:44 Responder

Existem sim aplicações medicinais para a Cababis Sativa, além de industriais com a trança de suas fibras. Mas o Lobby dos traficantes é muito forte ou ainda se acredita que os mandantes do tráfico moram nas favelas ? A hipocrisia do Estado é total em relação às drogas. Não sou usuário mas entritesse ver como esta mentira pregada como verdade acaba com a vida de nossas crianças. Em minha cidade já aos Oito anos se viciam os meninos e meninas para servirem de aviões (entregadores), e usam Crack que cozinha-lhes o cérebro e só servirão para morerem assassinados depois de matarem um outro tanto de gente. A maconha se descriminalizada não dará mais lucro aos maiorais que mandam no poder. Qualquer um poderá se servir como usuário de seu pezinho plantado em casa, então, é compreensivo que haja um tanto de gente contra esse avanço. Mas só descriminalizar não adianta, tem que aparatar o Estado para dar assitência e acompanhamento aos que queiram abandonar o vício, além, das crianças e jovens entregadores e distribuidores que ficarão sem emprego.

Carlos Figueiredo Advogado02/05/2011 13:59 Responder

Diante da grande maioria de colocações absurdas, e, entendendo-as como públicas, após serem lançadas no referido sítio virtual, dou-me ao direito de emitir minha opinião: Antes de qualquer coisa, fica um breve histórico sobre a minha pessoa: advogado, pai, marido, não faço uso de substâncias ilícitas, heterossexual, católico e jamais tive qualquer problema na esfera criminal. O que mais me espanta e entristece é o fato das opiniões partirem, em sua maioria, de pessoas esclarecidas (bacharéis, advogados, funcionários públicos, etc.). Seguem algumas considerações quanto ao art. 5 ° da Constituição Federal, que a meu ver, foi ignorado de propósito ou apenas por ignorância mesmo, o que é deprimente: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (Entenda-se raça, opção sexual, religião ou ideologias, certo Sr. Cesar Augusto ou Sra. Rosi?), garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (enquanto alguns lutam por suas convicções e não tem medo de mostrar sua cara, outros preferem dar nomes incompletos ou mesmo falsos, amparados pelo anonimato da internet) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; Não quero nem faço apologia ao uso de substâncias ilícitas ou à banalização do sexo e seus desdobramentos, porém, entendo que todos têm o direito de exprimir suas ideias e pensamentos, com a finalidade ou não de esclarecer assuntos que amparem controvérsia. Da mesma forma que entendo que os homossexuais têm o direito de lutar por igualdade e respeito, entendo que os usuários desse tipo de substância ou qualquer outra existente possuam o direito de lutar pelos seus ideais, principalmente se fundamentarem de forma coerente seus pensamentos. Não atuo na área criminal, porém, a meu ver, o nobre juiz que julgou o HC foi brilhante em suas colocações e deixou claro que não está chancelando o direito ao uso de qualquer substância, mas sim, o direito a uma manifestação pacífica, com finalidade de discutir política pública. Por fim, cuidado aos colegas advogados ou aos que pretendem um dia fazer parte do tão glorioso quadro de membros da OAB, pois suas manifestações, se forem identificadas, poderão ser motivos de indeferimento de suas inscrições, no caso de não conseguirem provar o que alegam, ou de sanções aos já inscritos. Criticar é fácil, dificil é fazer alguma coisa para mudar! Obs. Cesar Augusto - é Gomorra e não como escreveu. Peço desculpas se encontrarem algum erro de portugês, mas não tive tempo para revisar o que escrevi.

Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 03/05/2011 7:37

Vejo que o Sr. como advogado é um grande merda, pois querer colocar fundamentos constitucionais do Art. 5º e incisos, para legitimar a decisão judicial que concedeu o HC. O seu histórico também não é muito confiável, pois o fato de ser pai não quer dizer que o Sr. é um heterossexual, pois Caetano, Gil, Nei Mato Grosso, também são pais. Eu conheci uma pessoa também que se auto afirmava como heterossexual, teve oito filhos e num belo dia de carnaval ele não aguentou ser mais homem, vestiu a fantasia de baiana e nunca mais voltou para a mulher. O Sr. quer que eu e outras pessoas se identifiquem, então porque que não faz o mesmo, dizendo pelo menos o nº da sua OAB, e aí eu estarei me apresentando no seu escritório para lhe mostrar se sou macho ou não, só não quero que o Sr. venha patolar a minha rôla. O Sr. ainda não assumiu que é boiola e maconheiro, mas pelos seus comentários favoráveis a esta liberdade de expressão, o Sr. deveria dizer para a sua mulher, que no mínimo vai começar a desconfiar de voce. A sua colocação é muito infeliz, provavelmente o Sr. deve ser amigo do Gabeira (boiola e maconheiro) e também do Fernandinho Beira Mar, que defendem as mesmas opiniões. Observação Sr. Carlos Figueiredo, portugês se escreve PORTUGUÊS. Acredito que o Sr. deve pertencer ao Conselho da OAB/RJ, cuidado porque as eleições estão chegando e Sr. deve perder a sua boquinha. Assuma logo e vista a sua fantasia de baiana. Abraços

Carlos Figueiredo advogado 03/05/2011 10:25

Infelizmente você acaba de confirmar o que já era óbvio. Uma pessoa desprovida de ética e bom senso. Não disse que sou pai apenas para justificar minha condição de heterossexual, mas sim, para demonstrar minhas origens. Caso fosse homossexual, diria sem problema algum. O fato é que infelizmente nosso país está cheio de pessoas preconceituosas e que não respeitam as diferenças dos demais. Não vou continuar a discussão, pois sei que você não terá coragem de se identificar, tampouco espero mudar sua cabeça. A única coisa que eu realmente espero é que o senhor jamais passe pela situação de ver um filho ou qualquer outro parente passando por situação humilhante de discriminação, quer seja por ser homossexual, dependente químico ou mesmo naturista, como o senhor havia comentado. Eu sou advogado e luto por um mundo melhor. Não é porque respeito às diversidades que compactuo com elas. Não faço apologia ao uso de entorpecentes, nem a libertinagem, mas acredito que todos tenham o direito de pensar e se expressar de maneira diferente, contanto que respeitem a individualidade de cada um. Suas ameaças não me intimidam. Não vou ofendê-lo, para não me igualar ao Senhor. Tenha uma boa vida e continue no anonimato. Encerro minhas manifestações por aqui.

Adherson N. Tejas Servidor Público04/05/2011 17:47 Responder

Leia esse testemunho! Penso o seguinte, o Brasil é um país onde as culturas se mesclam meio as indiferenças sociais, cada um julga de um jeito, outro, de outra forma, por questões diversas. O certo é que somos uma democracia, estado de direito, onde, para cada situação existe uma norma específica balizando comportamentos e situações. Somos amparados por uma Constituição que nos dá o direito de livre escolha e de liberdade de expressão. Mas isso, precisa ser exercitado com postura e elegância para ñ vulgarizar ou transformar o que pensamos ou queremos em algo desprezível e abominável. Tratar de um assunto como esse (marcha da maconha), requer questionamento sadio, sem ofensas a moral. Ora, se alguém pensa diferente de mim, mesmo que eu não concorde, tenho que respeitar. Só não posso é xingar, ameaçar, fazer baixaria. Acho que todos nós temos um valor diante da sociedade, quer seja médico, advogado ou gari. Com relação a maconha, vejo como uma droga de potencial ofensivo menor que a cocaína (química). Entretanto, não recomendo a ninguém. Temos que aprender a dizer não para as drogas, com sabedoria, mostrando o grande malefício que ela pode gerar no usuário habitual, para si mesmo, para sua família e para a sociedade; acima de tudo, tratar com amor, aqueles que já fazem uso dela. Penso que, o usuário de droga é um doente que precisa ser tratado. Digo isso, porque já fui viciado em drogas (maconha e cocaína) há mais de 15 anos atrás, hoje sou liberto, para glória de Deus. Sou pai, sou avô e tenho experiência para falar do assunto. Cheguei a vender um carro, meus móveis e queimar tudo com drogas. Não conseguia ficar um dia sem usar. Comecei a faltar serviço, ficar irresponsável, sonolento o dia todo, pq passava à noite correndo atrás de drogas. Minha esposa se separou de vez, foi embora, meus filhos p outro lado, aí eu invernei de vez nas drogas. No serviço (órgão federal) eu mentia para o meu chefe, com uma receita médica dizendo q meu filho estava muito mal, mas tudo isso era p/ comprar drogas. Não via a hora encerrar o expediente à tarde, ia direto p boca de fumo comprar drogas. Foi a pior experiência que eu tive em toda a minha vida.!!! Hoje, com 48 anos de idade, quase trinta de servidor federal, estou cursando uma faculdade de direito, já estou no quarto semestre. Às vezes penso, pq não fiz isso há anos atrás, somente agora? É pq debaixo desse céus existe um tempo para todas as coisa que há na terra. Como conheci as drogas? Temos que ser sinceros nas respostas. Antes de me casar, esporadicamente, fumava maconha uma vez ou outra na vida, meu caso era mais bebida. Depois que me casei, anos depois, tive problemas no casamento (culpa minha infidelidade), desolado, foi quando conheci a cocaína, me viciei muito rápido, depois deu muito trabalho pra me ver livre disso tudo, mas graças a Deus, hoje vivo bem com a minha família e sou liberto há mais de 15 anos p/ glória Deus. Eu ia apenas falar sobre a marcha da maconha, acabei dando um testemunho da minha vida, não tive como parar, achei q iria me expor. Se isso aconteceu é pq há pessoas q precisam ler esse testemunho. Como eu disse, p/ tudo há um propósito.

Rosi Servidora Pública22/05/2011 1:02 Responder

kkkkk...Não me faça rir, SENHOR ou prefere DOUTOR CARLOS FIGUEIREDO, AD-VO-GA-DO! Não sou ignorante ou desconhecedora dos meus direitos e deveres , civis e criminais. A própria Carta Magna (prá ficar diferente da maioria...kkk), me dá o direito de me manifestar e também o de resposta, no mesmo art. 5º que o nobre causídico cita. Não é o Senhor com seu palavreado pouco convincente que irá me fazer achar normal uma passeata pró-maconha e que ela está amparada pela Consituição da República Federativa do Brasil. Talvez o Senhor ache normal participar de uma, afinal \\\"todos são iguais...\\\", mas é perante a lei e não às mazelas do mundo. E eu, não aceito e não sou obrigada a aceitar um absurdo desse. Será que o Sr. assistiu ao Jornal Nacional de hoje (sábado, 21/05/11), onde uma guerrilha urbana foi vista em São Paulo em virtude de uma passeata com os mesmos ideais? A maconha é o início para a destruição. Pois, a maioria dos jovens que fazem uso de CRACK, OXI, COCAÍNA, ECSTASY, começaram pela maconha e foram se aprofundando devido ela não dar o mesmo \\\"barato\\\" que as outras dão. Usar sozinha, só se não tiver grana prá comprar outra, mas mesmo assim, dão um jeito e misturam prá prolongar a \\\"lombra\\\". Espero que o Sr. tenha a oportunidade de um dia ver um jovem lhe implorando ajuda prá largar a droga, talvez o Sr. mude de opinião e reveja seus conceitos. Ou então, procure acompanhar os noticiários e se atualizar, pois a maioria dos crimes ocorrem com jovens entorpecidos e, em sua maioria, fizeram uso da maconha com outra droga associada. A maioria dos homicídios envolvem drogas e muitos jovens são perdidos para o submundo do tráfico. E, se tiver tempo, assista a uma audiência numa Vara de Entorpecentes e verá que ali os réus são iguais perante a lei e diferentes dos cidadãos de bem. Ah, a maconha ainda é considerada um entorpecente e a Lei 11.343 ainda está em vigor, desde 23 de agosto de 2006, ou estou enganada? E eu mantenho a minha opinião de que a passeata é APOLOGIA SIM! Leia os arts. 286 e287 do Código Penal Brasileiro. Ao invés de criticar, procure apenas dar sua opinião sem ofender, afinal \\\"é livre a manifestação...\\\" À propósito não estou no anonimato mais, graças ao seu comentário...kkkkk Me poupe! A minha parte faço todos os dias, mas sou apenas uma beija-flor no meio dessa grande floresta chamada BRASIL. Um dia, quem sabe, chego lá! E tudo que escrevi foi com conhecimento de causa devido o exercício do meu trabalho e não uma divagação filosófica, criada entre quatro paredes com ar condicionado e secretária servindo cafezinho. DIGA NÃO ÀS DROGAS E SALVE A QUEM VOCÊ AMA!

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