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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:55

Recurso de revista. Preposto. Advogado. Atuação simultânea.

Revelia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:07

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Revelia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:23

Civil. Recisão decontrato. Compra e venda de equipamentos tecelagem. Revelia.

Revelia da parte ré que pressupõe verdadeiros os fatos narrados na inicial. Inocorrência de cerceamento de defesa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:20

Revelia.

Atraso ínfimo do preposto à audiência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:45

Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática

STJ já tem jurisprudência no sentido de que constitui mera irregularidade a apresentação de contestação e de reconvenção em peça única
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 16:13

Recurso em Habeas Corpus. Falsificação de moeda. Prisão Preventiva

Revelia do recorrente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:35

Agressão física em casa noturna.

Dano moral. Revelia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Revelia. Confissão ficta.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:06

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 16:59

Revelia. Atraso. Congestionamento. Motivo Relevante.

REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.
Modelos » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 12:36

Extinção de Condomínio. Separação Judicial

Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 10:57

Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias

"O deferimento do pleito de indenização por benfeitorias pressupõe a necessidade de comprovação da existência delas e da discriminação de forma correta", afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:20

Responsabilidade Civil. Revelia. Prova Documental.

Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Execução. Revelia. Citação por edital.

Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:10

Apelação. Ação de reintegração de posse. Improcedência

Revelia que não induz à procedência do pedido. Correta aplicação da pena por litigância de má-fé e indenização a favor dos réus
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:20

Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:45

Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs ?piratas?

Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50

Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 8567

Revelia.

Revelia.

Revelia da parte ré que pressupõe verdadeiros os fatos narrados na inicial. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Atraso ínfimo do preposto à audiência.

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

STJ já tem jurisprudência no sentido de que constitui mera irregularidade a apresentação de contestação e de reconvenção em peça única

Revelia do recorrente.

Dano moral. Revelia.

Revelia. Confissão ficta.

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.

Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.

"O deferimento do pleito de indenização por benfeitorias pressupõe a necessidade de comprovação da existência delas e da discriminação de forma correta", afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo.

Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.

Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.

Revelia que não induz à procedência do pedido. Correta aplicação da pena por litigância de má-fé e indenização a favor dos réus

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.

Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

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