Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Proposta especifica casos de separação de bens em união estável

A proposta estende à união estável as mesmas regras de separação de bens obrigatória já aplicadas ao casamento.

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Cláusula de coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo

O entendimento é da Terceira Turma.

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva.

Autorização estatal. Validade.

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Citação por edital.

Validade. Nulidade não configurada.

Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.

Validade. Honorários advocatícios.

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.

Convenção coletiva. Validade.

Registro. Ministério do trabalho.

Validade das negociações coletivas.

Horas in itinere.

Banco de horas. Validade.

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Horas in itinere.

Limitação por norma coletiva. Validade.

Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.

Horas Extras. Validade dos Registros.

Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.

Contrato de obra certa. Validade.