Execução fiscal. Precatórios de titularidade da agravante.

Nomeação à penhora. Possibilidade.

Agravo Interno no Recurso Especial. IPTU. Ilegitimidade Passiva

Ausência de transferência da titularidade do imóvel.

Penal e processual penal. Substituição de bem por caução real.

Necessidade de comprovação da titularidade. Inocorrência.

Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais

Por Marcelo Mattoso Ferreira.

Tributário. Execução fiscal. IPTU. Mudança na titularidade do imóvel.

Conhecimento e desprovimento do recurso.

Ação de mandado de segurança. Tributário. Titularidade do credor tributário.

Sentença denegatória transitada em julgado. Depósitos judiciais.

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.

Professora não terá direito a gratificação de titularidade

Gratificação de titularidade correspondente a 30% foi incorporada ao seu salário

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Denunciação da lide.

Mudança de titularidade de cartório extrajudicial. Sucessão trabalhista.

Apelação. Repetição de Indébito. Ação julgada improcedente. Não comprovação quanto a titularidade do imóvel e dos recolhimentos efetuados. Prova do titularidade suficiente.

Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego

A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade em sessão virtual de julgamento ocorrida na última semana (21/10).

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

O caso analisado pelos ministros diz respeito a uma empresa fabricante de explosivos que presta serviços de detonação de rochas. Ela entrou com mandado de segurança contra o pagamento de IPI cobrado na saída dos explosivos da fábrica para os locais de serviço.

Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial

Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade do bem

Substituição de bem por caução real. Necessidade de comprovação da titularidade.

Inocorrência.

Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Idosa dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

Uma idosa ajuizou ação para permanecer, por prazo indeterminado, no plano de saúde coletivo por adesão objeto de contrato entre a Amil Assistência Médica Internacional e o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, no qual figurava como beneficiária na condição de dependente de seu falecido marido.

Titularidade de recebíveis em vendas de comércio eletrônico é dos lojistas e não de subcredenciadora

Questão apreciada no âmbito da falência da Rakuten.

OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais

Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial