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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Vacância dos serviços notariais e de registro
Sérgio Francisco Furquim, Advogado.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:30
Lei que regula taxas de serviços notariais e de registro é inconstitucional
O protesto de títulos envolve matéria de Direito Civil e Comercial, competência legislativa exclusiva da União
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 20:40
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 11:31
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:45
Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente
Turma, por unanimidade, entendeu pela incidência do imposto, com aplicação do artigo 43, parágrafo 1º, do CTN
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Serviços notariais e de registro.
Empregado contratado pelo cartório. Responsabilidade subsidiária do Estado. Inaplicabilidade da súmula 331, IV, do TST.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:30
Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por lei
A ministra relatora Ellen Gracie declarou a inconstitucionalidade formal da íntegra da Resolução nº 2, do Conselho Superior da Magistratura do Estado de Goiás do TJ, por considerar que a criação de serventias extrajudiciais é matéria de organização judiciária, cuja iniciativa legislativa deve partir do Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:01
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 14:35
Tabelião deve pagar multa por comercialização indevida de serviços
Comercialização dos serviços de tabelionato ocorreu com intermediação e captação de clientes e realização de atos notariais fora do âmbito da serventia.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 12:51
Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial
Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:46
Cobrança dos serviços notariais e registrais remotos prestados por centrais eletrônicas
Por Marcos Prado e Daniel Pettersen.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 12:20
Quarta Turma nega pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após separação
STJ não acolheu pedido de um cidadão para excluir seu nome dos registros notariais de uma criança que ele aceitara registrar
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:15
CNJ assegura advocacia em inventário
Serviços notariais e de registro proíbe que o advogado participe como procurador e assessor de seus clientes
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 35, de 24/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:22
Empregados de cartório são regidos pela CLT
O artigo 236 da constituição estabelece que ?os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público?
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 10:16
Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?
Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:02
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 10:08
Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor
A decisão é da Terceira Turma.