Instrução Normativa nº 29 do TST

Clipping de Legislação (Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Recurso de revista do reclamante. Embargos de declaração protelatórios.

Óbices das Súmulas ns. 23 e 221, II, do TST.

Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.

Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, e 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989.

LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Violação ao art. 896 da CLT. Conhecimento do recurso de revista interposto pelos reclamados.

Inobservância das Súmulas 221 e 297 desta Corte.

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

2018 chegou e agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Tributário. Imposto de renda. Atividade pesqueira. Artigo 80 do Decreto-lei nº 221/67. Isenção.

Atlas da violência no Brasil - 2018

Atlas da violência no Brasil - 2018.

Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas

São 665.277 óbitos e 30.724.939 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel subiu para 119 vítimas por dia, alta de 28% em 14 dias.

Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal

Decisão segue tese firmada pela SDI-1 em 2018.

Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continuará preso

O ex-agente foi preso preventivamente em agosto de 2018.

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a empresário preso na Operação Efeito Dominó

O empresário foi preso em maio de 2018.

Incentivo Fiscal: Governo anuncia prorrogação de incentivo fiscal para inclusão digital

A desoneração agora vai até o fim de 2018

Prescrição total. Complemento temporário variável de ajuste (CTVA). Integração na remuneração.

O Presidente do 24º Regional denegou seguimento ao recurso de revista da Reclamada, com fundamento nas Súmulas 126, 221 e 297 do TST (fls. 324-326).