Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012

- R$ 4,6 trilhões - 2% se referem a valores não pagos. Credores apostam na tecnologia para reaver esses recursos.

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.

Brasil tem 92 mortes por Covid; média móvel tem tendência de alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (25).

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Lei 8.429/92. Servidor Público. Médico. Cobrança pelo atendimento.

Ação civil pública. Improbidade administrativa. Não comprovação. Recurso improvido.

Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.

Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.

Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.

Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92

Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

RGE condenada a indenizar pizzaria por perdas decorrentes de corte no fornecimento de energia

Nessas circunstâncias, apesar de haver 92 pessoas aguardando na fila, o estabelecimento viu-se obrigado a fechar as portas.

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

Câmara aprova criação de mais de 700 cargos em tribunais

Entre os cargos, há 92 vagas de juízes, 509 de analistas e 108 cargos e funções comissionadas para inúmeras varas

Avó paterna poderá adotar neta incapaz

A idosa, de 92 anos, alegou que deseja garantir as necessidades especiais da moça de 21 anos

Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92)

Leitura da Lei nº 8.560, de 29.12.1992.

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

Propter Rem: o que é e a quem beneficia

O que é Propter Rem? 

A crise silenciosa da saúde mental no mundo do trabalho

Janeiro Branco reforça alerta: adoecimento mental no trabalho cresce, expõe falhas na gestão e impõe dever legal às empresas sobre riscos psicossociais

Joga fora no lixo

Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: [email protected]

PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões

Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado pelos segmentos de informática, duas rodas e termoplástico.