Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e

Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.

A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata

Propriedade industrial.

Pedido de proteção a signo distintivo da autora.

Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma

nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que

Propriedade industrial.

Marca. Recurso especial.

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico

Propriedade Industrial (INPI), com pedido de declaração da nulidade do registro da marca Fogo

Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.

Propriedade Industrial. Lei nº 9279/96. Marca GRAAL. Notoriedade. Titularidade da autora.

Introdução à Propriedade Industrial

estudos sobre a Propriedade Industrial, na qual trata apenas de uma pequena introdução sobre tal assunto.

Direito comercial. Propriedade industrial.

Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto. Cuida salientar, ainda, que o meio-ambiente artificial alberga, ainda, ruas, praças e áreas verdes. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Além disso, pode-se ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente equilibrado, preceituado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados

Desenho industrial. Contrafação. Calçados ?CONGA?.

Perícia técnica que concluiu pela inexistência de violação ao desenho industrial de titularidade da autora.

Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade

Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.

Quarta Turma confirma proteção à marca Matte Leão

A Pietra Santa lançou bebida com o mesmo esquema de cores, grafia semelhante nos rótulos e uso da palavra mate com dois ?TT?s? igual à marca da outra empresa

Recurso especial.

Propriedade industrial. Invenção.