Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:34
Passageiro retirado de voo por despachar panela de pressão tampada deve ser indenizado
O cliente pretendia voltar para Brasília depois de visitar a fábrica da Tramontina, no Rio Grande do Sul.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:27
Passageiro retirado de voo por despachar panela de pressão tampada deve ser indenizado
O cliente pretendia voltar para Brasília depois de visitar a fábrica da Tramontina, no Rio Grande do Sul.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:44
Empregador negligente responde por danos estéticos causados por explosão de panela de pressão
caracterizada a culpa da reclamada pelo fato de não ter substituído a panela de pressão utilizada pela reclamante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.
/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é
-
Blog Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:42
Direito de imagem: Tudo o que você precisa saber!
Neste artigo, vamos abordar o direito de imagem e tudo o que você precisa saber sobre ele.
-
Blog Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:13
PJ: Como se tornar uma pessoa jurídica
Neste artigo, vamos abordar os principais pontos que você precisa saber para se tornar uma pessoa jurídica. Desde os documentos necessários até a escolha da melhor estrutura para sua empresa. Gostou do tema? Então fique com a gente!
-
Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:09
Conheça 3 direitos trabalhistas básicos
Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:59
Rede de supermercados terá que indenizar consumidores que sofreram queimaduras por defeito em produto
Autores sofreram queimaduras durante fritura.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:30
Adicional de insalubridade. Agravo de instrumento.
Reparação por danos morais. Desprovimento. Quantum indenizatório.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:20
Pressão para deixar sua casa gera indenização a proprietária
Ação de Procedimento Ordinário em face de Prefeitura do Município de São Paulo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:05
Recurso ordinário. Ausência de procuração. Inexistência de mandato tácito.
Irregularidade de representação processual.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2003 - 02:00
A evolução da carga tributária no Brasil
Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:00
Justiça nega pedido para proibir tropa de braço da PM
Grupo Advogados Ativistas pedia a proibição da chamada "tropa de braço" da Polícia Militar na manifestação contra a Copa do Mundo
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:02
TV pagará por dano a mãe acusada injustamente de agressão a filha
?Comprovado, como ficou, que a emissora agiu precipitada e imprudentemente divulgando notícia inverídica e prejudicial à imagem da autora, justo repare o dano moral causado?, concluiu o relator
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:58
Pressão para deixar sua casa gera indenização a proprietária
O laudo juntado ao processo aponta que o município se apossou de aproximadamente 50% da rua Sebastião Paraná, onde a mulher residia, sem o necessário processo de desapropriação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:15
Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.
Indenização indevida.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:10
Acusado de matar a própria mãe é condenado
Ação penal
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:17
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.
A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador, de um prejuízo suportado pelo ofendido e de um nexo de causalidade entre a conduta antijurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:45
Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada
TJ manteve condenação mas elevou para R$ 10 mil o valor de indenização por danos morais concedida para criança de oito anos que sofreu queimaduras de 3º Grau