Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Indenização por danos materiais e morais.

Compra de ingresso para show musical.

Acidente decorrente de tumulto em evento musical gera indenização

TJ determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e pagamento de despesas médicas

Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante

A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação

Obra musical não pode ser utilizada em campanha política

Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória

Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical

Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante

O juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço

Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio

Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.

O importante trabalho da editora musical no cenário atual!

Com advento e crescimento da música no âmbito digital vemos cada vez mais a editora exerce um importante trabalho.

Empresa aérea indeniza aluna por dano a instrumento musical

Violoncelo teve o tampo rachado, o cavalete quebrado e as cordas arrebentadas

Produtor musical é indenizado por retenção da sua CNH

A juíza observou que a indevida autuação do autor atingiu, de forma clara, suas atividades, porquanto lhe impediu de conduzir legalmente seu veículo, obstaculizando a obtenção de oportunidades de trabalho

Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres

Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.

Juiz não reconhece direito autoral para produtor musical do festival de MPB da TV Record

O produtor musical processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.

Direitos autorais. Produção audiovisual. Obra musical reproduzida em comercial televisivo de forma não autorizada.

Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!

Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet

relativa à execução musical, via internet, nas modalidades webcasting e simulcasting