Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:55
Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.
Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:40
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:30
Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.
Verba de natureza alimentar. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:15
Natureza Alimentar. Penhorabilidade da remuneração do devedor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Tributário e constitucional. Recurso em mandado de segurança.
Precatório de natureza alimentar e de responsabilidade.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:55
Tribunal decide que honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar
Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:00
Honorários têm natureza alimentar na habilitação de falências
STJ assegurou natureza alimentar para todo campo civil, inclusive penhoras, preferência de falências e alimentos
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Honorários advocatícios. Caráter alimentar.
O caráter alimentar dos honorários advocatícios decorre da própria natureza retributiva da verba
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Débitos fiscais. Compensação. Precatório de natureza alimentar.
Possibilidade. Apelação. Provimento.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:29
Manutenção de aparelho ortopédico é prestação de natureza alimentar
Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da indenização destinada à manutenção de prótese utilizada por ele em razão da perda de uma das pernas.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Benefíco de aposentadoria. Penhora. Impossibilidade. Natureza alimentar.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra decisão prolatada pelo MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que, em autos de execução fiscal, indeferiu a penhora de percentual do valor da aposentadoria do ora agravado.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 11:35
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:56
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 16:56
STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário
A Súmula foi proposta pela OAB e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que alterou parte do texto
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:54
Proposta dá natureza alimentar a auxílio emergencial contra Covid-19
Segundo os autores da proposta, beneficiários do auxílio emergencial estão tendo o valor bloqueado por ordem judicial em razão de dívidas.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 10:55
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:15
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:59
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:15
Processo civil. Penhora de valores em conta corrente.
Cumprimento de sentença. Proventos de funcionária pública. Natureza alimentar.