Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00
Fidelidade partidária
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 15:43
Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula
Fidelidade partidária
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:36
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:05
TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários
Fidelidade partidária
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:20
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Dever conjugal de fidelidade.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:07
Cliente reativa programa de fidelidade
O Banco Santander foi condenado a reativar o programa de fidelidade e a conceder à consumidora
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:10
Fraude. Programa de fidelidade.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:07
Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino
STF sobre a fidelidade partidária
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:33
Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo
Fidelidade partidária para legislativo e executivo.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Fidelidade partidária no rumo do autoritarismo?
Ronaldo Nóbrega Medeiros. Jornalista, pós-graduando em Direito Público. Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário por 12 anos, representando um partido político.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 09:49
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:03
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Declaratória. Telefonia móvel. Cláusula de fidelidade. Nulidade absoluta.
Não se mostra compatível com o sistema legal pátrio cláusula de fidelidade ou carência, que obriga
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 15:55
Direito civil. Recurso especial. Família.
Ação de reconhecimento de união estável. Dever de fidelidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:06
Empresa perde causa por apresentar fax sem fidelidade aos originais
Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa, interposto via fac-símile de forma incompleta
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:18
Projeto da fidelidade partidária está pronto para ir à Câmara
A CCJ conclui a análise nesta quarta-feira (9) do projeto que exige três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo, além de prever perda de mandado para quem deixar a legenda com a qual for eleito.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:13
STF confirma constitucionalidade de Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
Com a decisão, o STF declarou a plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o assunto em lei específica.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:18
Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF
fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.