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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16
Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio
principal indagação é traçar o escopo teórico do que o Direito Administrativo se baseia para com os
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 15:21
Nova Lei de Licitações: É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo?
Comentários ao art. 111 da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:25
Os Direitos dos Animais em pauta
O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:14
O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil
O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:58
O Meio Ambiente Digital: uma análise de sua Interface
O escopo do presente é analisar o meio ambiente digital.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:03
O Biocentrismo em Delimitação: uma análise à luz do Ideário de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é analisar o instituto do biocentrismo
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 13:35
O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua
O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:46
Síndrome da Alienação Parental
O escopo do presente é analisar a SAP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:38
Imunidade Tributária Religiosa: abrangência em sede de Jurisprudência do STF
O escopo do presente é analisar a imunidade tributária religiosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 14:57
Herança Digital e seus Desdobramentos
O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:54
A Usucapião Especial Urbana em caracterização
O escopo do presente é analisar a usucapião especial urbana.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:56
O Estado em uma Proposta Evolutiva
O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:33
Criminalização da LGBTIfobia: uma discussão acerca da Violação dos Direitos das Minorias
O escopo do presente é analisar a criminalização da LGBTIfobia.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:41
Apontamentos iniciais ao Fashion Law
O escopo do presente é analisar a fashion law.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:24
O Direito ao Lazer como manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:57
O Estado de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:23
O Direito à Educação: uma reflexão sobre o dever de educar e a perspectiva da efetivação desse direito
O escopo do presente é analisar o direito à educação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:10
O Presidencialismo de Coalizão em análise
O escopo do presente é analisar o presidencialismo de coalizão.