Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz

A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.

Empregado Público. Dispensa. Motivação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.

Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.

Plano de Saúde - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.

Empregado doméstico. Não caracterização.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Férias.

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

Rescisão indireta. Advogado empregado.

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.

Empregado despedido enfermo.

Nulidade da despedida. Encaminhamento ao INSS.

Prova do cometimento de falta grave. Ônus do empregador.

Justa causa do empregado.

Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Empregado substituto. Diferença salarial.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Falecimento do empregado.

Pastor não é empregado

Pensão - Morte - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.

Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.

Empregado que sofreu infortúnio laboral.

Dispensa discriminatória. Prova.

Empregado portador do vírus HIV.

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.

Modelo de reintegração de empregado

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente