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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 10:59
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:56
Vizinhos de embaixada em Honduras querem indenização do Brasil
embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde o ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, ficou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:45
Reconhecimento de vínculo empregatício com a União.
Trabalhadora brasileira contratada no Japão para prestar serviços à embaixada brasileira.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:20
Brasileira contratada por Embaixada do Brasil no Japão consegue vínculo com a União
O TST rejeitou recurso da União e manteve o reconhecimento do vínculo empregatício de auxiliar local contratada para trabalhar em Tóquio
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 19:00
Empregado de embaixada ganha diferenças de salário fixado em dólar e pago em reais
Turma entendeu que qualquer decisão diversa da adotada pelo Tribunal Regional implicaria necessariamente revolvimento de fatos e provas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:15
Empregada da Embaixada de Portugal recebe diferenças de salário pago em dólar
O titular da 4ª Vara, juiz D.B.C., ressaltou na sentença que, se o salário recebido segui a flutuação da moeda estrangeira, houve clara alteração do contrato pactuado em reais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:53
Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil
Conforme a decisão, a norma da CLT que prevê a competência do Judiciário para julgar conflitos ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:30
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 16:35
Banco do Brasil deve indenizar funcionário de embaixada por erro de procedimento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:07
Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00
Embaixada de Portugal é condenada a pagar diferenças sobre salário pago em dólar
Trabalhador alegou que a não conversão dos valores pagos causaria redução de salário devido à variação cambial da moeda estrangeira
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Auxiliar local de embaixada. Enquadramento no regime da Lei nº 8.112/90.
Satisfação dos requisitos do art. 243. Segurança concedida.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:20
Embaixada do Uruguai pode descontar imposto de renda na fonte de sua empregada uruguaia
a Embaixada não efetuasse os descontos, além de restituir as importâncias que foram debitadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:44
Documento mostra como ex-presidente Lula atuou na reeleição de Hugo Chávez na Venezuela
Papéis sigilosos da Embaixada da Venezuela em Brasília dão detalhes de como o ex-presidente brasileiro fez lobby em favor de João Santana.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:15
Após cobrança de explicações sobre denúncias de espionagem, Canadá ressalta relação com Brasil
No comunicado da Embaixada do Canadá, o governo canadense ressalta que há um "trabalho conjunto
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:55
Seminário discute cooperação entre Brasil e França na área de patentes
A Embaixada do Brasil na França realizou na última terça-feira (24) o seminário “Prática da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento.
Redução salarial.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:09
Bolsonaro está brincando com a sua liberdade?
Por Marcelo Aith
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:41
O reconhecimento de imunidade ou isenção de contribuições sociais deve ser pleiteado exclusivamente por seu titular
O órgão julgador entendeu que a pretensão da apelante esbarra no preceito contido no art. 6.º do CPC, segundo o qual ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.