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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 11:29
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:53
Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei
Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:04
Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST
O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:15
Espanha sem imunidade absoluta terá de indenizar administrador
O Tribunal negou provimento a agravo do Reino da Espanha, que tentou reverter condenação deferida pela Justiça brasileira a pagar gratificação e recolher valores de FGTS a um trabalhador
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 14:49
Em Londres, ministro do Turismo Marx Beltrão defende legalização de cassinos no Brasil
Em Londres, Marx Beltrão afirmou que pasta vê 'com muitos bons olhos' a proposta; declaração ocorreu um dia depois de comissão aprovar projeto.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:13
TRT da 10ª Região (DF/TO) nega pedido de nulidade de intimação feita a advogado constituído pela parte
O magistrado rejeitou o recurso, por entender que foi regular a intimação, uma vez que dirigida a advogado devidamente constituído pela parte.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 17:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.966, de 14/12/06
Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:59
Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção
Por Isabela Brisola
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:55
Ecad é condenado a prestar contas de obras de compositor catarinense
Compositor afirma ser credor de quantias pecuniárias referentes aos direitos autorais sobre as execuções públicas de suas obras, valores estes que não lhe foram repassados
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
O acordo Brasil-Santa Sé
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:00
Jornalista americano depõe sobre espionagem de cidadãos brasileiros
A partir dos dados vazados por Edward Snowden, colunista do The Guardian revelou esquema de monitoramento montado pelo governo dos Estados Unidos
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Março de 2011 - 13:11
Advogado concede entrevista para o site Meu Advogado focando em questões internacionais
Mesmo que acontecimentos como o tsunami que abalou o Japão ou conflitos políticos na Líbia tenham ocorrido longe do Brasil é impossível ficarmos impassíveis a eles. E para falar um pouco sobre esses e outros assuntos entrevistamos o advogado Jorge Nemr especialista em Direito Internacional
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 16:45
Seguridade aprova divórcio de brasileiros no exterior
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 791/07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que permite a oficialização de divórcio e separação consensuais de casais brasileiros no exterior por embaixadas ou consulados brasileiros.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:58
Turma mantém condenação por uso de documentos falsos para obter visto estrangeiro
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:30
Dona de agência de turismo é presa por tráfico humano
Suspeita era responsável por recrutar e mandar mulheres para exterior
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:10
Menor haitiano abandonado em 2009 terá nacionalidade brasileira
O juiz determinou a nacionalidade provisória do menor que foi abandonado no metrô de SP por traficantes de crianças
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 14:25
Prazo para solicitar ou transferir título de eleitor termina dia 5 de maio
O prazo para os cidadãos que ainda não solicitaram o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, termina dentro de um mês, no dia 5 de maio. A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:03