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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:50
A diplomacia da vacina
Rússia e China captaram de forma eficiente a chance de fortalecimento da diplomacia.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 14:30
Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais
O britânico Robert Murat receberá 550 mil libras (cerca de R$ 1,7 milhão) em indenização e um pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 13:11
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:46
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:06
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008
Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares, inclusive residenciais, de propriedade do Governo dos Estados Unidos da América no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de Repartições diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília, em 1º de junho de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direitos Humanos e Internacional
V Exame da Ordem Unificado
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:00
Eleitor tem até amanhã para justificar ausência nas últimas eleições
Eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:30
Brasil ainda aguarda explicações dos EUA sobre denúncias de espionagem
Técnicos dos ministérios da Justiça, da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Itamaraty, e do Gabinete de Segurança Internacional trabalham na elaboração de perguntas para a solicitação de mais esclarecimentos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:57
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:33
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:29
Decreto nº 8.310, de 23 de Setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre a Concessão de Autorização de Trabalho para Dependentes de Agentes Diplomáticos, Funcionários Consulares e Pessoal Técnico e Administrativo de Missões Diplomáticas e Consulares Acreditados no outro País, firmado em Brasília, em 23 de julho de 2009
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:46
Conheça a forma segura e econômica para tirar a cidadania italiana
Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 14:43
Agente de contabilidade contratada em Washington (EUA) não obtém reconhecimento de direito ao FGTS
Para a AGU, a pretensão de receber o FGTS não tem respaldo legal, uma vez que o fundo "é instituto eminentemente nacional, não encontrando similar no direito norte-americano", e a contratação se deu "para realizar suas atividades fora do país"
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:26
Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Missões Permanentes, firmado em Brasília, em 15 de junho de 2009
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:35
Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho
A empresa aérea TAP Portugal foi condenada a indenizar em R$ 17.952,75, por danos morais e materiais, o esposo de uma passageira que teve uma das malas extraviadas
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:33