Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça

A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.

É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.

Mero inadimplemento contratual não gera sofrimento excepcional, diz TJ

O caso envolveu uma consumidora que, ao ficar doente, teve assistência negada pelo seu plano de saúde e precisou despender R$ 6 mil para ser atendida

Município. Reversão ao cargo efetivo.

Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Gratificação por produção depende de exercício efetivo

A verba específica que depende do exercício efetivo da atividade para ser calculada não deve ser incidida em proventos de aposentados.

TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente

Segundo Valle Pereira, apesar de existirem considerações sobre a limitada eficácia clínica do tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.

Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista

Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais

Homem que teve entrevero com PMs não comprova sofrimento moral

O autor foi abordado por policiais militares, que lhe solicitaram a apresentação de seus documentos

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades

Efetivo Exercício Profissional.

Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar

Servidor efetivo cedido.

Indenização. Queda em shopping center.

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.

Valor efetivo da riqueza patrimonial e normas contábeis

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo e à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

CET (Custo Efetivo Total) e Liquidação Antecipada dos Contratos

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Indenização por dano moral inocorrente.

Juizados especiais cíveis. Abalo efetivo.

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve