A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

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Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.

Ter ou não o direito - Eis a questão!

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O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

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Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.

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Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça