Abertas as inscrições para as VI Jornada Brasileira de Direito Processual Civil

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Íntegra da decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida que negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Condenação de 14 funcionários e ex-funcionários da Febem pela prática de crime de tortura

Denunciação caluniosa.

Nova Lei de Tóxicos

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Suspensão condicional do processo. Ampliação do conceito legal de "crime de menor potencial. ofensivo". Derrogação da Lei nº 9.099/95 pela Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001).

Médico acusado de homicídio por negligência no atendimento

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro

Aos réus é imputada a prática do crime de apropriação indébita, em razão de sua profissão e emprego, ao réu Hans por uma vez e ao réu Walter por quatro vezes, em continuidade delitiva (art.168, §1º, III do CP).

Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Progressão de regime. Prática delituosa prevista nos art.121, §2º, II e IV, §4º, c/c art. 29, do Código Penal, no regime inicial fechado.

Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.

Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.

Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.

Direito Penal. Processual Penal

Prática dos crimes previstos no art. 213 c/c o art. 224, "c", ambos do Código Penal, e art. 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.