Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:39
Responsabilidade socioambiental na utilização de copos descartáveis
Por Franciele Dantas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 17:10
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:49
A importância do Compliance na área da Saúde
Resolução Normativa 518 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê adoção de práticas de governança corporativa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:15
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:28
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34
Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial
O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a serem tratadas pelo direito sucessório. Visto isso, é necessário discutir a possibilidade do reconhecimento e da sucessão do acervo digital, com ênfase na gestão patrimonial, tendo em vista a transmissão dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa nova hipótese fática a ser discutida acerca da destinação dos bens, contando com apontamentos a respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as possibilidades dos bens digitais serem elencados como herança. A metodologia utilizada foram pesquisas bibliográficas e análise documental em artigos, livros, revistas, entrevistas, e estudos já existentes. É de suma importância que haja destinação dos bens de aspecto patrimonial na modalidade digital, devido a tantas mudanças na sociedade, tendo em vista que o regramento jurídico deve acompanhar a evolução e necessidade social.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Capacidade contributiva: conceito e classificação
Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: atavanon@uol.com.br e atdn@baydejbc.com.br - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:31
Especialista lista práticas que toda empresa deve ter para se adequar à LGPD
Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica
Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao.adv@uol.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 12:00
Assassinando o seu genitor
Intensificação das estruturas de convivência familiar
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
Aspectos gerais do sistema de garantias da criança e do adolescente
Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Pensão alimentar pelos avós
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br Acadêmicos Jurema Montalvão, Camila Montalvão e Igor Montalvão.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
O poder judiciário como um poder indispensável ao controle social e democrático
Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju - Sergipe.
-
Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 14:53
PL 2510/2020 x violência doméstica em condomínios
O texto aborda um tema muito importante, sobre o Projeto de Lei que obriga moradores e síndicos de condomínios a informar casos de violência doméstica às autoridades.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24
Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento
A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e/ ou mais de uma mãe em registro de nascimento. Esse fenômeno decorre da afetividade e não do fator biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 11:59
Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD
Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais
João Paulo Serra Dantas é Estagiário (prorrogado) do Ministério Público do Estado de São Paulo
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Nulidades no processo penal - inutilidade e renovação dos atos praticados
Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
Partilha e divórcio simplificados
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.