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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Retenção de parcelas do FPM.
Despesas correntes. Possibilidade. Precedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:58
Penal. Peculato. Valores desviados de correntes da CEF.
Motivação per relationem. Dosimetria. Ausência de motivação. Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. Sentença reformada. Pena reduzida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Responsabilidade civil. Instituição financeira.
Transferência entre contas correntes. Autorização verbal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Furto qualificado. Tentativa. Principio da congruência. Subtração de valores depositados em conta correntes.
Comprovadas a materialidade e a autoria do delito. Improcedente a alegação de insuficiência de provas e negativa de autoria.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
AI. Execução fiscal. Bloqueio de valores. Conta-correntes. Verba salarial. Impossibilidade. Recurso provido.
Restando devidamente comprovado nos autos que na conta-corrente encontram-se valores provenientes de salário, não pode subsistir o bloqueio determinado, justificando-se o pedido de liberação, a teor do art. 649, IV, do CPC.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:04
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:20
Os petralhas
?É difícil libertar os tolos das correntes que eles veneram?
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Apoiadores Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:09
Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12
Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:53
Impor regra para aceitar cheque não resulta em condenação de supermercado
Empresa não aceitava cheques de contas-correntes abertas há menos de um ano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:05
Mandado de segurança. Investigação policial de inúmeros delitos: roubo, receptação qualificada e estelionato.
Quebra de sigilo bancário dos investigados. Bloqueio dos montantes existentes nas contas correntes.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2020 - 09:49
A união entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem a luz da visão de Ortega y Gasset e a Logosofia
O texto vem trazer ao leitor, duas correntes predominantes entre a união de pessoas do mesmo sexo
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:30
As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB
Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:27
Pai diz à polícia que acorrentava criança para evitar furto
Crianças foram achadas presas a correntes pela PM na Zona Norte de SP. Pai pode perder a guarda dos filhos; ele vai responder por maus-tratos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Acidente do trabalho típico. Prova da existência e extensão de danos físicos. Laudo produzido por fisioterapeuta. Nulidade.
Em processos em que se discute a existência ou não seqüelas de correntes de acidente do trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:15
Proposta limita aumento de gastos do governo com despesas de custeio
Deputado acredita que a limitação será saudável às finanças públicas já que grande parte das despesas correntes serve para pagar a máquina pública
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:00
Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas
A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.940, de 29 de Dezembro de 2003.
Reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as correntes
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 10:30
Débitos fiscais: a partir de 2009 devem ser parcelados judicialmente
quitando os impostos correntes desde 2009, acumulando, assim, um novo passivo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:59
Casal que perdeu filho em acidente no poço de elevador receberá indenização
A vítima efetuava a troca de uma lâmpada queimada no poço de um elevador, quando um jogo de correntes de metal soltou-se e atingiu sua cabeça