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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:05
Probabilidade do Descarte dos Embriões Excedentários na Fertilização In Vitro
três correntes sejam elas a concepcionista, desenvolvimentista e a eclética, consequentemente o
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:49
Decreto nº 8.395, de 28 de Janeiro de 2015
Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.059, de 30 de Abril de 2004.
Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:41
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:48
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:25
Decreto nº 7.591, de 28 Outubro de 2011
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Decreto nº 7.095, de 4 de Fevereiro de 2010
Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:49
Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008
Proposta de orçamento do STF para 2008.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 17:43
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.892, de 13 de Julho de 2004.
Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:11
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:50
OAB defende investigação no caso da juíza que movimentou R$ 12 milhões
Procurada por telefone, ontem, a magistrada disse acreditar ser vítima de uma "missa encomendada".
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 16:00
Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio
José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 20:36
Corregedor determina desbloqueio de conta do Hospital Santa Cruz
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, determinou o desbloqueio imediato de valores que haviam sido bloqueados indevidamente.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 15:00
Governo publica lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias
Presidenta também manteve a inclusão do parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 13:05
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:52
Auxiliares de farmácia em hospital de Vitória (ES) não receberão adicional de insalubridade
Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 17:22