Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:33
MPF/SP denuncia estagiária da CEF que desviava dinheiro de correntistas
Estagiária auxiliava clientes a operar caixa eletrônico e transferia dinheiro das contas de correntistas para sua própria conta
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:33
Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud
De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:25
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 10:55
Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial
A prova da impenhorabilidade de bens levados à constrição deve ser produzida por quem a alega.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:40
Consulado americano não consegue reverter bloqueio de conta no TST
O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário da Missão Diplomática dos Estados Unidos da América em Pernambuco, que pretendia suspender penhora de bens para o pagamento de débitos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:01
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 12:40
Concessionária deve pagar indenização por danos morais por roubo ocorrido em estacionamento
Clientes foram assaltados em frente à loja.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:20
Indenização por acidente de trabalho.
Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:13
Juíza nega direito de condenados recorrerem da sentença em liberdade 3
Policiais envolvidos em esquema com bicheiros tiveram barrado direito de recorrer em liberdade. Bens apreendidos com origem ilícita foram revertidos em favor da união
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:18
Sucessão de empregadores: Colegiado adota entendimento menos restritivo para caracterizá-la
Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 15:58
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 17:39
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:54
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:05
DECRETO Nº 9.101, DE 20 DE JULHO DE 2017
Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que reduzem as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:10
Direito do consumidor.
Encerramento unilateral e imotivado da conta.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:20
TJRJ proíbe Santander de cobrar supostas dívidas do Real
Juíza determinou que o banco Santander suspenda os supostos débitos com o Banco Real das contas dos clientes, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil reais
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Justiça bloqueia mais de R$ 2,5 milhões para pagar precatório
Cobrança de dívidas tem sido feita desde 2009, mas muitos municípios não estão honrando compromissos feitos de efetuarem depósitos judiciais
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:46
Emenda Regimental regulamenta procedimento para realização de audiências públicas no STF
No último dia 20, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal a Emenda Regimental nº 29, que permite ao presidente da Corte convocar audiência pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e conhecimentos específicos em determinada matéria.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 20:20
Conselho de Odontologia deve encaminhar à Juízo relação de profissionais
Segundo o juiz, medida é necessária para que os dentistas credenciados possam receber as importâncias do Poder Público pelos serviços prestados
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:41
Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados
O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, determinou o imediato desbloqueio de dinheiro depositado na conta-corrente de executado, visto que o depósito decorreu do pagamento da remuneração do correntista (CPC, art. 557, §1.º-A, e RITRF/ 1.ª Região, art. 30, XXVI).