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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:11
Acusado de furtar chocolates é absolvido pelo princípio da insignificância
16 barras de chocolate foram avaliadas em R$ 64.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 12:02
STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate
ação penal contra C.R., de Minas Gerais, acusado da tentativa de furtar 12 barras de chocolate no valor de aproximadamente R$ 45,00.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:56
STF manda arquivar ação penal de furto de 12 barras de chocolate em supermercado
Três ministros que participaram do julgamento avaliaram que caso se enquadra no 'princípio da insignificância'; processo tramitou em todas as instâncias até chegar ao STF.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:52
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 14:33
Sexta Turma reconhece insignificância em furto praticado por reincidente
O caso aconteceu em uma loja do Supermercado Extra em SP. O homem tentou furtar as barras de chocolate, mas foi pego em flagrante e a mercadoria
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:15
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:36
1ª Turma absolve mulher que tentou furtar chocolates e inseticidas no Rio Grande do Sul
mulher que tentou furtar 25 barras de chocolate e inseticidas de um supermercado no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:35
Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado
Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:09
Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas
A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:05
1ª Turma afasta princípio da insignificância em dois casos julgados nesta terça
O primeiro caso trata-se de uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate, no valor de R
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 12:32
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:35
Princípio da insignificância não se aplica a PM acusado de furto de chocolate
O policial, no horário de serviço, entrou em um supermercadon e colocou uma caixa de bombons dentro do colete à prova de balas
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:35
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:30
Fabricante de chocolate e supermercado são condenados
Empresas deverão indenizar, solidariamente, o consumidor em R$ 18 mil. O cliente ingeriu parte de uma barra contaminada com ovos de insetos e restos de larvas e casulos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:54
Processual Civil. Deserção. Código de Barras
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Alegada ingestão de chocolate contaminado por fungos.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:30
Chocolate vencido gera condenação a hipermercado
Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade