Execução. Penhora. Conta Bancária

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho

Seguro de vida individual

 Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos

Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.

Acidente de trabalho.

JT é competente para executar seguro contra acidente do trabalho

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.

Seguro de vida em grupo. Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho.

Determinação do grau de risco. Decretos regulamentares. Legalidade.

Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho

execução do processo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para pleitear o pagamento da contribuição pela empresa.

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição previdenciária destinada a terceiros e ao seguro acidente de trabalho.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

LER/DORT. Incapacidade para o trabalho. Indenização devida.

Apelação cível. Seguro de vida em grupo.

Danos morais. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil tem previsão no art. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CR/88, bem como nos artigos 186 e 927 do CC,

Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.

auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Vítima de acidente de trânsito receberá seguro DPVAT

Ação de Cobrança para recebimento de seguro DPVAT

Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho

As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.

Para PGR, dispositivos que tratam do custeio do Seguro de Acidente do Trabalho são constitucionais

Parecer foi enviado ao STF em ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas

Turma do TST debate competência para executar Seguro de Acidente de Trabalho

firmaram entendimento de que a contribuição denominada SAT ? Seguro de Acidente de Trabalho destina

Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário

, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.

Justiça do Trabalho tem competência para cobrar contribuição de Seguro de Acidente de Trabalho resultado de sentenças

Indenização por dano moral e material decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. Pressupostos comprovados.

trabalho seguro e ao deixar de fornecer equipamento de proteção individual necessário