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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:04
Cooperativa fraudulenta é condenada em danos morais por morte de empregado
Cooperativa fraudulenta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Cooperativa. Motoboy. Vínculo de emprego.
Cooperativa. motoboy.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Sociedade Cooperativa
Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Cooperativa de trabalho. Fraude.
Vínculo de emprego com o tomador.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:20
Cooperativa médica ressarce segurado
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Unimed Belo Horizonte a restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou de intervenções cirúrgicas emergenciais para que não ficasse cego.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:33
Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante
Cooperativa de prestação de serviço.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:09
Recuperação Judicial de cooperativa médica
Por Fernando Henrique Machado Mazzo, Patrícia Dotto de Oliveira, Fábio Santos Pimenta, Manuela Margatho Fonseca Cortez, Henrique Furquim Paiva e Mariana Denuzzo Salomão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:00
Cooperativa de entregadores/motoboys. Fraude.
Inexistência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:30
Dirigente de cooperativa. Estabilidade provisória.
Inquérito judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:14
Cooperativa de crédito. Enquadramento. Bancário.
Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:18
Cooperativa. Relação de emprego.
Não basta a lei (CLT, art. 442, parágrafo único) mencionar a inexistência do vínculo de emprego para que seja desconsiderada a verificação dos seus pressupostos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Prestação de serviços - Cooperativa
Riad Semi Akl, titular do escritório Akl Sociedade de Advogados em São Paulo - Capital. Atuação nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária tanto no consultivo como no contencioso. E-mail: akladvogados@uol.com.br Fabíola Alessandra Berton Akl, titular do escritório Akl Sociedade de Advogados em São Paulo - Capital. Atuação nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária tanto no consultivo como no contencioso. E-mail: akladvogados@uol.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:04
Cooperativa médica deve custear procedimento
Constatou o magistrado, via laudos médicos e solicitação de cirurgia, que a agravada necessitava da cirurgia bariátrica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:50
Vínculo de emprego. Fraude.
Intermediação de mão de obra. Cooperativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:41
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Cooperativa. Fraude trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.
Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51
Juiz suspende cobrança de cooperativa
O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de proteção ao crédito, enquanto durar a discussão judicial, pode acarretar graves prejuízos morais aos cooperados, de maneira irreversível
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:54
Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.
Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.