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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. ICMS. Operações interestaduais.
Lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, derivados do petróleo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:19
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Posto de combustível e lubrificantes. Adulteração de produto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:55
Contato com graxa e óleos lubrificantes minerais. EPI's insuficientes à neutralização do agente insalubre.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Insalubridade. Caracterização. Decisão regional amparada em laudo pericial.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:10
Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes
A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:40
Homem acusado de roubo será indenizado por motel
O casal será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais por acusação injusta de terem roubado quatro lubrificantes do motel
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 18:59
Empresa de navegação pode receber créditos do ICMS referentes a combustível
Se os combustíveis e lubrificantes são usados apenas para a atividade fim da empresa esses insumos geram créditos referentes ao ICMS
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:55
O trabalho em posto de gasolina nem sempre enquadra-se na mesma categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis
econômica representada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF ? SINPETRO/DF
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:28
Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina
Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio para determinar que a
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:02
STJ reduz multa diária por descumprimento de depósito judicial de R$ 50 mil para R$ 3 mil
Services International Inc, em razão do não pagamento do fornecimento de óleos e lubrificantes.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:41
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Emenda Constitucional nº 33 - ICMS sobre combustíveis: ?Déjà-vu?.
Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 09:40
Câmara gasta R$ 10,5 mi de gasolina até maio
Valor, referente aos primeiros cinco meses do ano, é quase o dobro do que governo gastou em ambulâncias para cidades
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 17:09
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:10
Trabalho com graxa e óleo garante adicional de insalubridade para mecânico
Turma concluiu que os julgados que a empresa apresentou não autorizavam o provimento do recurso, pois são inespecíficos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:18
Ex-prefeito é condenado por não contabilizar e não fiscalizar gastos excessivos com combustível
Gastos com combustível contabilizaram R$ 1,1 milhão.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:10
TJ concede a um servidor o direito de receber adicional de insalubridade
Servidor público atua na oficina mecânica da prefeitura desde 1991. Um laudo pericial comprovou que o trabalhador é exposto a sérios riscos em seu cargo de auxiliar
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 11:24
Ex-prefeito e empresário de Barra do Turvo são condenados por improbidade administrativa
Os dois foram alvo de ação civil pública por fraude em licitação para aquisição de combustíveis