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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:56
Agravo Regimental na Reclamação. Resolução nº 12/2009 do STJ
Irrecorribilidade. Precedentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:34
Agravo Regimental. Reclamação. Irrecorribilidade
Agravo não reconhecido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:01
Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais
Decisão Monocrática. Irrecorribilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:33
Agravo Interno. Reclamação. Juizado Especial
Irrecorribilidade. Agravo não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:28
Agravo Interno. Reclamação. Juizado Especial
Resolução 12/2009. Irrecorribilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:25
Agravo regimental na reclamação. Acórdão prolatado por turma recursal do Juizado Especial
Resolução Nº 12⁄2009. Decisão do relator. Irrecorribilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:55
Agravo Regimental. Reclamação
Resolução 12/2009-STJ. Decisão Monocrática. Irrecorribilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 15:39
Considerações contemporâneas ao agravo
A irrecorribilidade plena ou parcial da decisão interlocutória por agravo deve vir expressa em lei.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Da concessão da medida liminar no juizado e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - Milene Alves Advogados - flavionavegandi@bol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2015 - 12:19
Embargos Declaratórios em Agravo Regimental em Reclamação
Reclamação intempestiva. Jurisprudência consolidada. Irrecorribilidade contra decisão do relator. Alegação de omissão no acórdão recorrido
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Da irrecorribilidade das decisões interlocutórias em sede dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e da excepcionalidade de impetração de Mandado de Segurança para se evitar dano real resultante de ato judicial ilegal ou manifestamente abusivo.
Bruno Pereira Costa é acadêmico do 6º período do curso de Direito. Estagiário do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paracatu, Estado Federado de Minas Gerais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:49
Agravo Regimental na Reclamação. Resolução nº 12/2009 do STJ
Decisão do Relator
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:03
Agravo regimental. Reclamação.
Decisão monocrática.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:24
Pedido de Reconsideração recebido como Agravo Interno
Reclamação. Juizados Especiais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:11
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil. Repercussão Geral reconhecida pelo STF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:47
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Repercussão Geral reconhecida pelo STF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:24
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.
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Array Publicado em 2019-09-16T15:00:28+00:00
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.