Contribuição previdenciária. Fato gerador.

Juros. Incidência.

Erro de fato. Inexistência.

Recurso ordinário. Ação recisória.

Teoria do Fato Jurídico

do Fato Jurídico, analisando cada um dos seus elementos.

Contribuição previdenciária. Fato gerador.

O fato gerador da contribuição previdenciária é o efetivo pagamento da parcela objeto da condenação ou da conciliação.

Acidente de trânsito. Fato imprevisível.

Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.

Mandado de Segurança. Impetração visando a interdição de réu absolvido sumariamente

Fato atípico.

Divórcio consensual. Separação de fato.

Alegada separação de leito, permanecendo a coabitação. Não caracterização.

Condição de administrador de fato da reclamada.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado

Recurso especial. Família. Sociedade de fato.

Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.

Rejeição de denúncia por atipicidade do fato

Modelo de Petição.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Ação rescisória. Erro de fato. Caracterização.

Álibi e prova de fato negativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Previdenciário. Pensão por Morte. Separação de fato

Dependência econômica tida por não demonstrada na origem.

Agravo de petição. Sócio de fato.

Responsabilidade solidária.

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Como o fato jurídico pode ser provado?

O fato jurídico é uma das palavras que mais confundem os clientes e mesmo alguns advogados

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.