Processo civil. Ação de indenização. Apelação. Regularidade formal. Conhecimento.

Cirurgia plástica embelezadora. Erro médico. Relação submetida ao código de defesa do consumidor.

Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.

Agravo não é acolhido por ausência de regularidade formal

A empresa apresentou agravo contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande e não reconheceu a existência de erro nos cálculos homologados

PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria

Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso.

A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

Sétima Turma do TST autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal

Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave

Erro médico e 2005

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

Embargos à execução fiscal. Taxa de licenciamento para localização e permanência.

Notificação formal do contribuinte.

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: [email protected]

Roubo e extorsão. Concurso formal e material. Preliminar de cerceamento de defesa por colidência de defesa. Não-ocorrência. Autoria comprovada.

O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.

O que é Renda Formal?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Formal de Partilha em Inventário

Petição informando a relação de documentos para instrução do Formal de Partilha.

Preliminar. Mera eiva formal. Rejeição

Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda

Penal. Delito. Concurso formal. Prova.

Pena. Graduação. 

Decreto de falência. Irregularidade formal.

Protesto que não identifica a pessoa que recebeu a intimação. Recurso provido.