Empregado Público Estável. Contrato sob a égide celetista. Depósitos fundiários devidos.

Servidor celetista. FGTS. Estabilidade. Compatibilidade.

Empresarial. Falência requerida sob a égide do Decreto-Lei nº 7.661/45. Pequeno valor.

Princípio da preservação da empresa implícito naquele sistema legal. Inviabilidade da quebra.

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

O contrato contemporâneo

com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia

Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho

A decisão foi por maioria.

Tributário. ICMS. Conceito de Consumo

Matéria julgada sob enfoque constitucional.

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

Ação sob o rito sumário

China e Japão: parecidos e antagônicos

estreito de mar. Reconhece-se que a China teve forte influência sobre o Japão seja em seu sistema de

A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Idoso será indenizado por queda em espaço cultural

Ação sob o rito ordinário

TJ determina prosseguimento de execução extinta sob o entendimento de que teria havido agiotagem

A Câmara cassou a sentença que extinguiu a execução da dívida por entender que não foi devidamente comprovada a ocorrência de agiotagem

Culpa, substantivo feminino

será a senha para a igualdade entre homens e mulheres?

O nascimento da soberania nacional.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Ausência de expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita

A União deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios.

A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito

De fato, a fundamentação do Estado Democrático de Direito é protagonista na Filosofia do Direito e