Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br

O réu na defesa pontifica Couture, "não aspira um direito, mas também somente excluir o alheio". Conforme alude Carnelutti, a pretensão do réu nada mais é que afirmação da liberdade jurídica. Ao conceituarmos o direito de defesa como um ônus que é por definição segundo James Goldschmidt um imperativo do próprio interesse. É um encargo ou peso. O ônus se traduz por ser o reverso de certas faculdades outorgadas aos litigantes e caracteriza-se pelas conseqüências desfavoráveis que a lei aplica ao ...

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