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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 18:40
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:11
Penal e Processual. Tráfico de Drogas. Absolvição
Habeas Corpus substitutivo de recurso. Via inadequada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:25
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
Buraco em via pública. Falta de sinalização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:24
Embargos de declaração. Falência.
Matéria exaustivamente analisada. Impropriedade da via eleita.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:00
Só cabe mesmo Usucapião Judicial se restar obstaculizada a via Extrajudicial?
A usucapião pode ser veiculada tanto pela via judicial quanto pela via extrajudicial, evidenciada a facultatividade da via extrajudicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:34
Execução Penal. Inadequação da via eleita. Indulto
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:40
Queda em buraco em via pública.
Dever de indenizar caracterizado.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:44
Provimento determina intimação por via eletrônica
Provimento dá prazo de 90 dias para as empresas regularizarem seus cadastros nas centrais de atendimento do processo eletrônico
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 09:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:01
Gratuidade na segunda via de identidade?
No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:31
Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:42
Acidente de veículos na via terrestre
Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória com pedido de lucros cessantes
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 13:39
A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!
Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:30
Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons
Proposta facilita resolução de problemas de consumidores com fabricantes
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 13:17
Indenização por queda em via pública
Um senhor, vítima de queda em via pública, deverá ser indenizado em R$ 4.650 por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:57
Certidão negativa pode ser requisitada via internet
O pedido de certidão negativa de existência de ações trabalhistas pode ser formulado através da internet. Com o serviço, é possível obter certidões relativas a pessoas físicas ou jurídicas (empresas) no pólo passivo, referentes a processos em andamento da capital paulista.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:59
Curso do Prof. Damásio Via Satélite
Curso do Prof. Damásio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:33
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Inadequação da via eleita. Progressão de regime.