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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

Exibindo resultado de 8961 até 8980 de um total de 79564

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

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