Lavrador será julgado por comércio irregular de palmito

De acordo com a decisão, o acusado confessou o crime, admitindo que havia cozido o palmito e que o comercializava

Pedido de autofalência da Imbra é julgado extinto

Segundo a decisão, pelo fato de a empresa ser uma sociedade anônima, ela precisaria de autorização da assembléia geral para pleitear a autofalência

Acusado de matar para vingar irmão será julgado em Planaltina

O acusado irá responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e cometido de emboscada

Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.

TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado

O ministro concede a medida cautelar.

Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.

confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Acusado de feminicídio será julgado por júri popular

O réu encontra-se preso, aguardando julgamento, e pode recorrer da sentença de pronúncia.

Banco indenizará credor negativado depois de decisão transitar em julgado

Decisões judiciais não podem ser descumpridas, em especial por um banco público.

Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado

Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.

Pretensão do Reexame do Julgado. Inadequação da Via Eleita

Embargos de Declaração.

Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado

Rediscussão de matéria já decidida. Impossibilidade

Dissídio sobre adicional para carteiros motociclistas será julgado pela SDC

A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2

STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência

Matéria especial do STJ retrata como a Corte tem julgado casos de inadimplência